Organizações pró-bicicleta apostam no diálogo com o poder público

Por Du Dias

 

Há consenso de que o espaço para a construção conjunta de políticas permanentes de promoção do uso da bicicleta junto aos governos deve ser ocupado

 

A formação de coletivos de ciclistas não é fato novo no Brasil: desde a década de 80 quando começaram a se popularizar os grupos de pedal até hoje a prática se espalhou por todo o país. E se o ato de pedalar no dia a dia ainda se configura como uma das ações mais diretas de “ativismo” pró-bicicleta, já que contraria a lógica rodoviarista ainda vigente em boa parte do território nacional, outros modelos de organizações de ciclistas começaram a se projetar a partir dali, protagonistas de uma forma diferente de atuação: o Advocacy.

 

A palavra não tem tradução para o português, o que não impediu o conceito de ser muito bem assimilado pelo movimento cicloativista, com a finalidade de influenciar a formulação de políticas e alocação de recursos públicos, exercendo pressão no interior das instituições do sistema político. Com particularidades na forma de se organizar e ocupar estes espaços, grupos de várias regiões do país tem também similaridades, a principal delas talvez seja o próprio objeto: a construção de cidades mais humanas.

 

A Política Nacional de Mobilidade Urbana

 

Para a engenheira agrônoma e integrante do Grupo de Trabalho Gênero da Ciclocidade (Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo), Cyra Malta, este é um processo que vem se desenhando ao longo do tempo. Segundo Malta, foram fatores determinantes para o estreitamento da relação entre a sociedade civil organizada em movimentos pró-bicicleta e o poder público local as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a criação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que carrega consigo a obrigatoriedade do desenvolvimento de planos municipais respeitando os preceitos nacionais para obter recursos para projetos de mobilidade.

 

“O reconhecimento da bicicleta como veículo no CTB teve uma participação importante dos ciclistas. Além disso, o Plano Nacional de Mobilidade (sancionado em 2012) permitiu a construção de projetos e políticas de mobilidade que vão além dos 4 anos de um governo”, afirma Cyra. Ainda segundo a ativista, as políticas públicas em geral devem ser pensadas além dos anos de um mandato do executivo, e os Planos de Mobilidade permitiram isso.

 

“Em São Paulo tivemos ainda uma forte articulação para alterar a Lei Orgânica do Município, criando o Plano de Metas, que permitiu o estabelecimento de indicadores como forma de acompanhamento e controle por parte da sociedade civil”, completa. "Tudo isso é um processo que vem lá de trás e que gerou a necessidade de uma institucionalização dos movimentos cicloativistas já existentes, já que o estado legitima este tipo de organização. (A Ciclocidade, por exemplo, surge em 2009 a partir da reunião de cidadãos atuantes na defesa da mobilidade em bicicleta)."

A Ciclocidade se tornou uma organização ativa na transformação da capital paulista, dividida basicamente em três eixos de atuação, sendo eles: pesquisa; participação e cultura da bicicleta e formação do ciclista. A entidade conta ainda com quatro áreas de suporte - associados; comunicação; tecnologia e desenvolvimento institucional. "Nas eleições de 2012 fizemos uma Carta Compromisso que levamos para os candidatos se comprometerem com a pauta, mas em 2016 já foi diferente, mais propositivo. O movimento está mais organizado e consegue colocar suas pautas.” 

 

Em 2016 vários coletivos por todo o país se articularam em torno de um conjunto de ações para inserir a bicicleta na agenda das candidatas e candidatos à prefeitura municipal. Em nível nacional, a UCB (União de Ciclistas do Brasil) promoveu a campanha “A Bicicleta Nas Eleições”.

Em São Paulo foi criada uma parceria entre a Ciclocidade e o movimento peatonal (Cidadeapé): a Frente Pela Mobilidade Ativa.

 

A força do coletivo

Milhares de ciclistas ocupam avenida Paulista na inauguração da ciclovia\

Ciclistas comemoram a inauguração da ciclovia na Avenida Paulista foto: Silvia Ballan

 

“O projeto da ciclovia na Avenida Paulista, apesar de ser uma demanda antiga de quem pedala na cidade, só saiu do papel após o ciclista David Santos perder um braço de forma criminosa”, lembra Cyra. O braço de Santos foi arrancado e jogado num rio pelo estudante de psicologia Alex Siwek, que dirigia embriagado. “Após o crime, centenas de ciclistas pedalaram até a casa do prefeito Fernando Haddad exigindo a implementação da estrutura cicloviária.”, testemunha Cyra. “Não sabíamos se seríamos recebidos pelo prefeito, mas fomos lá exigir finalmente a construção da ciclovia. Conseguimos marcar uma reunião com o chefe do executivo e a partir dali vários canais de discussão se estreitaram”.

 

Outra grande vitórias do movimento cicloativista da capital paulista apontado por Cyra foi quando o Ministério Público Estadual (MP-SP) entrou com uma ação para barrar as obras da ciclovia na Avenida Paulista, em São Paulo. “Cerca de 7 mil ciclistas tomaram as ruas e conseguiram reverter a decisão. Tinha gente não só de São Paulo, mas do Brasil inteiro apoiando a causa”, aponta.  Cyra aposta ainda no diálogo com o poder público através de seu corpo técnico: “Tem um staff fixo, que também é responsável pelos serviços públicos. São vários servidores que tem conhecimento técnico do assunto e são ouvidos pelos gestores”.

 

Hoje alguns grupos de ativistas estão trabalhando em consonância em defesa da mobilidade ativa, como o encontro denominado Plenária da Mobilidade Ativa. “Passamos a nos organizar cada vez mais, com pautas que unificam, que pensam a cidade. As pautas são discutidas previamente e se não for assim não devem ser apresentadas. A gente tem que ter esta visão de que nesses espaços não é “a minha organização”, mas o coletivo”, conclui.

 

 A Massa Crítica

Bicicletada/Massa Crítica em São Paulo                                                     foto: Silvia Ballan

 

As manifestações conhecidas como Massa Crítica (do inglês Critical Mass) acontecem no mundo todo e surgem como lugar de encontro de ciclistas, mas também como forma de pressão sobre o poder público. Muitas organizações cicloativistas surgem a partir destes encontros, em busca de maior representatividade social e junto ao poder público.

Uma das frases comuns durante a Massa Crítica                 Foto: Silvia Ballan

 

Pedala Manaus

 

O movimento Pedala Manaus é um exemplo de organização que surgiu a partir de um grupo de pedal. Conforme o coletivo foi crescendo, também aumentou sua atuação junto ao executivo da capital amazonense. Em 2011 o coletivo chegou a participar da elaboração de uma proposta de sistema cicloviário para a cidade, junto à prefeitura, ainda na gestão de Amazonino Mendes. De lá para cá realizou fóruns, promoveu campanhas e intensificou suas agendas.

 

Para Nadia Aguiar e Leonardo Aragão, do Pedala Manaus, o grupo busca atuar como interlocutor entre a causa (a promoção da bicicleta como modal de transporte) e o poder público. “Priorizamos uma postura de diálogo com todos os gestores, independente do partido ou grupo político de quem esteja ocupando o mandato. De mesmo modo, esse diálogo deve ser sempre aberto e transparente para o público interno e externo.”, explica Aragão. Ainda segundo o ativista, um outro entendimento do grupo é a manutenção da isonomia, especialmente no período eleitoral. “O Pedala Manaus não apóia candidaturas, isso facilita no posterior diálogo com qualquer dos candidatos eleitos.”, completa.

Quinta edição do Fórum de Bicicletas Manaus        foto: Silvia Ballan

 

Nádia explica que adotam formas de diálogo e pressão em várias frentes. “Tornar a bicicleta um assunto discutível; dar visibilidade aos seus usuários; promover o debate e ações como as bicicletadas e Ghost Bikes (bicicletas brancas instaladas em locais onde ciclistas foram mortos), deixando o assunto sempre vivo com o apoio da imprensa (através de inserções na mídia), obrigam o poder público a dar uma resposta. Usamos esse respaldo do trabalho desenvolvido pelo movimento para aproximar da gestão municipal e cobrar ações.”

 

Atualmente o grupo realiza pesquisas, treinamentos, reuniões para apresentação de demandas e propostas para a ciclomobilidade, compartilhamento de imagens em redes sociais e campanhas que promovam uma reflexão entre todos os atores envolvidos. “O Fórum Temático que o grupo promove anualmente sobre a ciclomobilidade (Forum de Bicicletas Manaus), por exemplo, já está na 5ª edição”, afirma Aragão.

 

Ciclovida

 

“A Ciclovida (Associação dos Ciclistas Urbanos da cidade de Fortaleza) foi criada em 2013, no primeiro ano de gestão do prefeito reeleito Roberto Cláudio. As movimentações cicloativistas em Fortaleza haviam sido retomadas de forma mais forte no ano anterior, 2012, muito em razão da atuação da Massa Crítica. Naquele ano chegou a ser elaborada uma Carta de Compromissos em prol da Mobilidade por Bicicleta, que foi assinada pelo candidato eleito.”, afirmam Kelly Hekally e Erich Soares, viice-presidente e 1º Secretário organização, respectivamente.

Intervenções "artivistas" durante  Fórum Nordestino da Bicicleta  Foto: Silvia Ballan

 

Os objetivos da associação não diferem muito das demais organizações do país, mas cada região e coletivo tem suas particularidades, e Fortaleza não é diferente. ”A Ciclovida procura exercer seu papel de qualificar o debate público em torno do uso da bicicleta na cidade e pressionar o poder público no sentido de acatar as demandas elencadas pela sociedade organizada.”, afirmam seus diretores. Eles trazem ainda exemplos de conquistas para a cidade. “Fortaleza ganhou na última gestão pouco mais de 100 km de malha cicloviária.”, complementam Kelly e Erich.

 

Segundo seus diretores “a Ciclovida entende que grande parte desta nova infraestrutura é fruto de ações populares, a exemplo da Massa Crítica, e de repetidas colisões que envolveram ciclistas no último ano. Há, porém, um gap de diálogo entre poder público e movimentos sociais que podem agregar no discurso da mobilidade urbana, o que incorre em ausência, por exemplo, de campanhas educativas com foco no motorizado. Eu diria que essa atualmente é a maior dificuldade que enfrentamos junto aos gestores.”, revelam.

 

Quais são então as ações mais efetivas que o grupo adota? “Em geral, realizamos com certa periodicidade a Contagem de Ciclistas. Após o levantamento dos dados obtidos com o estudo, enviamos ofício ao poder público, divulgamos em nossas redes sociais e apresentamos à imprensa local ( que repercute). Esse tipo de comunicação foi, sobretudo em 2016, nossa principal ferramenta.  Realizamos no segundo semestre a Campanha “Alô, prefeito: estamos de Olho” – o gancho foram os 216 km de malha cicloviária que ele prometeu entregar até o fim de 2016. Assim, todo dia 16, fazemos uma publicação revelando qual a quantidade de km de infraestrutura de Fortaleza naquela data e comparando com o que deveria estar implantado. Acredito que esse tipo de pressão surtiu efeito e foi catalisador de ações do governo municipal.”, completam a vice-presidente e o 1º Secretário organização.

 

 

Política Pública no dia a dia

 

Nem todas organizações pró-ciclista no entanto tiveram a mesma gênese, ou atuam da mesma forma. “O BH em Ciclo (organização pró-ciclista que atua na capital mineira), por exemplo, não nasce da Massa Crítica, como outros movimentos Brasil afora”, revela Guilherme Tampieri, membro da BH em Ciclo e diretor da União de Ciclistas do Brasil (UCB). “A organização surge do ideal da política pública no dia a dia. A articulação com o poder público está no DNA do BH em Ciclo”, completa Tampieri.

 

“Logo que nos organizamos institucionalmente começamos a fazer pressão na BHTRans (órgão de trânsito de Belo Horizonte); criamos um canal com a prefeitura; organizamos o GT Pedala BH e a partir de 2016 passamos a atuar também com projetos voltados às empresas. Criamos um mapa colaborativo para definir a localização dos paraciclos doados por um banco privado que seriam instalados pela prefeitura”, lembra o ativista. Mas nem por isso a rua deixou de ser importante para o grupo.

Integrantes da BH em Ciclo se reúnem com a empresa que administra sistema de bicicletas comaprtilhadas em BH            Foto: reprodução

 

“Buscamos  ocupar espaços institucionais e suprainstitucionais, além de criar novos espaços. Além das campanhas que desenvolvemos, outras ações também tem sido efetivas para pressionar o poder público, como ir para a rua; fazer memes para veicular na internet; atribuir responsabilidades e fazer registros para ter provas do que está sendo discutido. Estamos promovendo o Primeiro BH Bici Fest, para o qual convidamos gestores do atual e do futuro governo”, explica. “Para nós é importante pensar coletivamente o que queremos. Deixamos de ser meros espectadores”, completou.

 

Discussão técnica

 

A Transporte Ativo (TA) do Rio de Janeiro, é uma organização que atua em diversas frentes na promoção dos meios de transporte à propulsão humana, como o deslocamento a pé, em cadeiras de rodas, skate, patins e é claro, a bicicleta. Desde 2003 o grupo vem se dedicando entre outras ações (estudos; publicações; etc.) a abrir canais formais de diálogo com o poder público, em busca de maior qualidade de vida nos centros urbanos.

 

Um dos fundadores da T.A, Zé Lobo defende que a relação entre a sociedade civil organizada nas formas de associações estreitem relações com o corpo técnico que permanece no governo independente do partido ou gestor eleito, a exemplo do que também nos revelou Cyra Malta, da Ciclocidade.  Lobo destaca que é preciso superar a resistência inicial dos servidores. “Uma vez vencida esta barreira com o corpo técnico, o resto vem como conseqüência natural. É uma forma de resultados de médio/longo prazo, porém consistentes e duradouros.”, explica.

Um dos materiais produzidos pela TA      imagem: www.transporteativo.org.br/ta

 

Perguntado se algo mudaria na relação da organização com a nova gestão da capital carioca, Zé Lobo foi categórico: “Para a próxima gestão, mudam os gestores, que serão os administradores da cidade por quatro anos. Eles continuarão se informando com os técnicos e seguindo antigos planos e sugestões vindas de quem há muito lida com a cidade - seus problemas e soluções, além de planos e estratégias.”, respondeu.

 

Antes mesmo da Transporte Ativo  ser formalizada, Zé Lobo já mantinha uma relação próxima ao corpo técnico da prefeitura do Rio, tendo desenvolvido o ABC do Ciclista, para a Secretaria do Meio Ambiente do município em 1995. A dinâmica foi adotada pela organização com sucesso.  “Fomos convidados a participar do Conselho de Transportes da Cidade e do próprio Conselho da Cidade, ocupando espaços institucionais por convites espontâneos, dessa forma sem qualquer elo com partidos ou políticos. Atravessamos gestões sem qualquer tipo de problemas.”, revela .

 

Ao final, o diretor da Transporte Ativo revelou um norte - “Buscamos sempre trabalhar a Cidade ao invés da Gestão”, pondera. “Então não existem elos com esta ou aquela administração, mas com a cidade e a mobilidade”.

 

Tendência Nacional

 

“Quase todas as organizações pró ciclomobilidade mantém algum tipo de relacionamento com o poder público, geralmente com o órgão administrativo responsável pela mobilidade urbana, mas alguns conseguem dialogar, com maior ou  menor constância, com o próprio chefe do executivo municipal”.

 

A afirmação acima é de André Soares, atual diretor-presidente da União de Ciclistas do Brasil (UCB), associação que atua na promoção do uso da bicicleta em todo o território nacional, agrupando e atuando nos municípios em parceria com diversas organizações locais. Além disso o seu corpo administrativo é formado por pessoas de diversas cidades de todas as regiões do país.

 

Para Soares, os movimentos pró-bicicleta se organizaram de maneira que o diálogo com o poder público não dependesse de partido político. “Não me consta que alguma organização deixe de buscar sua prefeitura por causa do partido ao qual é filiado seu prefeito/a, tampouco que busque fazê-lo pelo mesmo motivo. De modo geral, as organizações estão bem maduras para o relacionamento interinistitucional”, afirma.

 

O presidente da UCB lembra que todo cidadão tem o direito de afiliação a qualquer partido político, mas que esta não deve ser a postura de uma organização da sociedade civil que cobra o Estado pelo cumprimento de suas obrigações. “Quando isso ocorre, a parte mais afetada são sempre as organizações da sociedade civil, que deixam de atrair participantes que buscam empoderar a população. A sociedade civil buscando o diálogo com a gestão pública não pode ser entendida como apoio partidário ou sustentação ideológica da mesma.”, adverte.

Campanha da UCB durante eleições 2016        Imagem: www.bicicletanaseleicoes.org.br

 

Qual deveria então ser a postura para que as iniciativas dos movimentos cicloativistas tenham sucesso na construção de políticas públicas permanentes, independente de quem esteja no governo? “ Fundamentalmente, dialogar com todas as gestões públicas, independentemente do partido, com imparcialidade.”, afirma Soares. “Outra forma de praticar a independência partidária é buscar atuar em conjunto ou ao menos o apoio de outras organizações da sociedade civil, sejam do mesmo ramo de atuação (do cicloativismo, no presente caso) ou de ramos distintos, como as comunitárias e ambientais.”, completou.

 

Para que esta relação entre as organizações e o poder público se mantenha duradoura, Soares reforça uma postura adotada pela Transporte Ativo, pela Ciclocidade entre outras. “O relacionamento deve também buscar os técnicos de carreira do órgão público, que perpassam as gestões e que podem precisar do respaldo da sociedade civil para atuarem em favor das melhorias solicitadas. Para aumentar as garantias  de independência da sociedade civil, é necessário que as decisões que elas tomem com os gestores públicos sejam com suficiente discussão entre ambas e, na sociedade civil, com participação ampla de seus membros, de modo a sustentar e colaborar com seus representantes.”

 

A ONG Bike Anjo, realizou um levantamento de caráter nacional para identificar as organizações que atuam em defesa da bicicleta no país, onde foram constatados mais de 500 grupos, cada qual atuando da sua maneira. Para mais informações acesse:  http://bikeanjo.org/2014/07/24/mapabikeanjo2014/




Últimas notícias:

Instituto CicloBR convoca associados para Assembléia

Instituto CicloBR convoca associados para Assembléia

Corrida com desconto na 99 vai ajudar na doação de equipamentos a ciclistas.

Corrida com desconto na 99 vai ajudar na doação de equipamentos a ciclistas.

A bike bonita na foto

Seleiconamos uma lista de alguns dos melhores fotógrafos do mundo da bike. Confira!

Doutores de Magrelas é selecionado para o 6º Fórum Mundial da Bicicleta

Projeto do Instituto CicloBR capacita pessoas em situação de rua em mecânica de bicicletas